Termos de Uso

1. Cadastro e conta

Para usar o Serviço é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

Você declara ter ao menos 18 anos e capacidade civil para contratar. Ao cadastrar uma loja, declara estar autorizado a representá-la.

2. Uso do Serviço e planos

O Comerciatos oferece funcionalidades de PDV, estoque, crediário, caixa, financeiro, catálogo online e correlatas. Podemos oferecer período de avaliação gratuito e planos pagos, cujas funcionalidades e limites podem variar. Reservamo-nos o direito de evoluir, alterar ou descontinuar recursos a qualquer tempo, buscando preservar a experiência do usuário.

3. Responsabilidades do usuário

Ao usar o Serviço, você se compromete a:

• Cumprir a legislação aplicável, inclusive obrigações fiscais, tributárias e de proteção ao consumidor relativas às suas vendas.
• Não inserir, divulgar ou comercializar pelo Serviço conteúdo ou produtos ilegais, fraudulentos, ofensivos, pornográficos, que violem direitos de terceiros ou que configurem crime.
• Não enviar imagens ou textos impróprios, ilegais ou que infrinjam direitos autorais ou de imagem. Podemos analisar, recusar ou remover conteúdos que violem estes Termos, inclusive por meios automatizados.
• Não tentar burlar a segurança da Plataforma, realizar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar dados de outras lojas.

Você é o único responsável pelos dados, produtos e conteúdos que cadastra, bem como pelo relacionamento com seus próprios clientes.

4. Pagamentos

Quando houver plano pago, os valores, a periodicidade e a forma de cobrança serão informados no momento da contratação. O não pagamento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso às funcionalidades pagas.

5. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, software, layout e demais elementos são de titularidade da Wellvibo ou de seus licenciantes, protegidos por lei. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual a você. Os dados e conteúdos que você cadastra permanecem seus.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, no todo ou em parte, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, os dados poderão ser eliminados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

7. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a Wellvibo não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados decorrente de mau uso, ou por danos indiretos. Empenhamo-nos em manter a Plataforma disponível e segura, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas.

8. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Serviço. O uso continuado após a vigência das alterações representa concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para suporte@comerciatos.com.br — Wellvibo LTDA, CNPJ 67.047.978/0001-80, Manaus/AM.